Modelos - Lei Nº 14.133/2021 (Lei de Licitações)
Modelo Estudo Técnico Preliminar - ETP - com Base na Lei 14.133 de Licitação
Modelo Memorando Inicial para Aquisição-Contratação com Base na Lei 14.133 de Licitação
Modelo Mapa de Risco com Base na Lei 14.133 de Licitação
Modelo de Declaração do Ordenador de Despesas - LOA
Modelo Plano de Compras e Contratações Anual (2024)
Modelo Termo de Referência (Aquisições) com Base na Lei Nº 14.133 de Licitações, COM COMENTÁRIOS
Modelo Termo de Referência (Aquisições) com Base na Lei Nº 14.133 de Licitações, SEM COMENTÁRIOS
Relação de Possíveis Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras - Item 12 do ETP