05/07/2021

RESENDE PARTICIPA DE REUNIÃO PARA EFETIVAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROMEA

Encontro online ocorreu no último dia 30 e reuniu o Poder Público, sociedade civil e a iniciativa privada para a elaboração do ProMEA que planejará as diretrizes da Educação Ambiental visando qualidade de vida e práticas sustentáveis

Crédito: Carina Rocha

Nesta última quinta-feira, dia 30, a Prefeitura de Resende, por meio da Agência do Meio Ambiente de Resende (AMAR) participou de uma reunião para organizar e efetivar o Programa Municipal de Educação Ambiental, o ProMEA. O encontro aconteceu de forma online e tem previsão para uma próxima reunião em agosto.   

Os principais pontos destacados no encontro foram: “Educação Ambiental em Resende inserida como um instrumento de gestão ambiental”; “Educação Ambiental formal praticada em escolas”; “Educação Ambiental não formal praticada na AMAR/CREAR, nas empresas, ONGs, associações, etc”.    

Resende e os demais municípios do estado devem organizar e efetivar o ProMEA seguindo as diretrizes da Secretaria Estadual do Ambiente e do Inea (Instituto Estadual do Meio Ambiente). Este programa irá diagnosticar como a Educação Ambiental é praticada junto aos diversos atores sociais como a AMAR, a Secretaria Municipal de Educação e também instituições de ensino privadas, estaduais, terceiro setor, ongs, etc.   

A diretora de Educação Ambiental da AMAR, Rosângela Vieira destaca que Resende e os demais municípios terão até dois anos para finalizar todo o ProMEA. Além disso, para que este documento seja estabelecido foi necessário criar em abril deste ano, uma Comissão com representantes dos diversos atores sociais para elaborar o documento. A AMAR conta com a consultoria da UERJ Campus Resende na elaboração do ProMEA.    

-Estamos no início do processo que será longo e necessitará de estudos e pesquisas com a participação efetiva da Comissão ProMEA, para isso a construção coletiva de saberes na área da Educação Ambiental é essencial na construção desse documento. Resende já possui ações de Educação Ambiental há muitos anos, por isso esse momento é privilegiado para sistematizar de forma mais contextualizada e assertiva a Educação Ambiental praticada no município. Os atores sociais participantes irão elaborar esse documento para que todas as instituições tenham acesso à Educação Ambiental e façam investimentos em recursos financeiros e humanos, proporcionando qualidade de vida e práticas sustentáveis aos munícipes - frisou Rosângela Vieira.   

Segundo informações da AMAR, Resende não possui uma lei específica sobre como a Educação Ambiental deve ser praticada de acordo com a realidade do município. Para isso, essa comissão terá como missão criar uma lei e também um Plano de Ação de Educação Ambiental, onde estarão elencadas as diretrizes para a realização das atividades e projetos para a aplicação de práticas sustentáveis. Ao final, o ProMEA será apresentado em audiências públicas para garantir a participação popular, após ao Executivo e ao Legislativo, para que possa se tornar uma lei.  

Todos os municípios do Estado que realizarem esse processo e conseguirem chegar ao final com sua Lei de Educação Ambiental, o Plano de Ação e o Programa Municipal de Educação Ambiental – ProMEA, serão pontuados com o ICMS Ecológico, que significa retorno financeiro, além de contribuir com a construção de uma sociedade mais sustentável.